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Felipe Abreu

Salvador (BA)

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Advogado faz petição em versos e juiz decide com poesia

Correção FGTS · há 8 anos

Poucas e belas palavras para muito direito. Que legal!

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Comentário · há 8 anos

DECISÃO TJSC: Consumidor receberá indenização por inseto em calabresa

Perfil Removido · há 8 anos

Boa tarde,

Advoguei para empresas em casos semelhantes ao narrado, onde existem muitas controvérsias.

Apenas para 'apimentar' a discussão, fica a contrariedade da decisão com algumas jurisprudências do STJ, que entendem ser devido o dano moral apenas no caso do consumo do produto impróprio, claro, podendo diferenciar-se em razão do caso concreto.

Concordo parcialmente com o entendimento de ser indevido o dano, uma vez que quando o produto aparenta estar estragado ou nele está presente um corpo estranho, inexiste, de fato, um ato contra um direito personalíssimo do consumidor. Por certo o mesmo terá direito à restituição do valor ou receberá um novo produto, se assim optar, contudo, acredito que o dano moral deveria ser melhor ponderado nestes casos, pois muitas vezes a responsabilidade ultrapassa o bom senso.

Att,
Felipe Abreu

2

Comentário · há 9 anos

Juíza manda advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Exagerado ou não, descabe ao juiz da causa dizer o quanto sua defesa é relevante. A mesma poderia exigir que a parte prestasse um esclarecimento sobre cada ponto da defesa a fim de facilitar o seu entendimento, como já vi em alguns casos, mas acredito que limitar a quantidade seria um notório cerceamento de defesa.

Conforme disse o colega, a decisão foi reformada.

Sds

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Notícia · há 8 anos

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Cristiane Fraga da Silva

Comentário · há 8 anos

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Matheus Bastos · há 8 anos

Vexaminoso é o seu artigo.

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P

Perfil Removido

Comentário · há 8 anos

DECISÃO TJSC: Consumidor receberá indenização por inseto em calabresa

Perfil Removido · há 8 anos

Bom dia, colega.

Primeiro, obrigada pela contribuição!
O debate é sempre útil e enriquecedor.

Sobre seu comentário, de fato, percebo que em determinados casos a indenização ultrapassa a ideia de "compensação do sofrimento psíquico" e até mesmo de alerta ao autor do dano, beirando ao enriquecimento ilícito.

No caso que apresentei, ficou difícil compreender se houve ou não o consumo do produto defeituoso (não cheguei a ler a decisão propriamente dita), mas acredito que, pela forma como foi narrado o ocorrido, pelas reações dos presentes no momento, com certeza houve afetação do autor da ação e consequente abalo psicológico.

No mais, acredito que as indenizações por danos morais devem ser analisadas com cautela, de caso para caso, incluindo aqueles como o da reportagem, para que não haja a banalização desse instituto tão importante e ultrapassagem do bom senso, como referistes.

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